Lei
Número: 374/2020
Data: 10/06/2020
(lei municipal)
Dispõe sobre abertura de crédito especial para fins que se específica e determina outras providências.
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Lei
Número: 373/2020
Data: 18/03/2020
(lei municipal)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade EMA-AMPRE e dá outras providências.
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Lei
Número: 372/2020
Data: 18/03/2020
(lei municipal)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Piscicultores do Município de Maurilândia do Tocantins - APIMATO e dá outras providências.
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Lei
Número: 371/2020
Data: 18/03/2020
(lei municipal)
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 370/2020
Data: 18/03/2020
(lei municipal)
Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova ratificação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Bico do Papagaio - COINBIPA e dá outras providências.
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Lei
Número: 369/2020
Data: 03/03/2020
(lei municipal)
Cria Concurso Público Municipal para provimento de cargos integrantes do seu quadro de pessoal e dá outras providências.
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Lei
Número: 368/2020
Data: 19/02/2020
(lei municipal)
Institui a Semana Municipal de Combate à Desnutrição Infantil no âmbito do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 367/2020
Data: 19/02/2020
(lei municipal)
Institui a Semana da Conscientização da Adoção no Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 366/2019
Data: 18/12/2019
(Lei Municipal)
Institui a Semana Municipal de Valorização do Educador, Cria a "Comenda Professor Comprometido" do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 365/2019
Data: 18/12/2019
(lei municipal)
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Maurilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2020.
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Lei
Número: 364/2019
Data: 18/12/2019
(lei municipal)
Altera a Lei Municipal nº 350 de 16 de Janeiro de 2019 e determina outras providências.
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Lei
Número: 363/2019
Data: 18/12/2019
(lei municipal)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para revisão do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e determina outras providências.
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